Processo 146585/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/03/2017 11:00
Autuado em 02/03/2017 11:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 482/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   482/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   482/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/03/2017 Acórdão   958/ 2017 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Representado JACSON CARVALHO LEITE
Representante INTELECTO CONTACT CENTER LTDA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813883/17
27/09/2017 11:25 do Protocolo 696135/17
07/08/2017 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572835/17
07/08/2017 08:55 do Protocolo 572657/17
24/07/2017 16:02 AR do Ofício OCN - 3364/2017 - DP
23/03/2017 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206073/17
08/03/2017 11:23 Certidão de Citação - Ofício 1100/17-OCN-DP
08/03/2017 11:21 Certidão de Citação - Ofício 1099/17-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2017 Ofício de Contraditório   3364/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1099/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1100/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 482/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2387/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1113/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 902/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 958/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 531/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1030/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2018 13:53 DP  
03/05/2018 09:33 CMEX Informação nº 226/2018 -
11/04/2018 13:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2018 -
11/04/2018 12:15 SMPJTC  
10/04/2018 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 65/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
26/03/2018 16:30 STP Acórdão nº 482/2018 -
02/03/2018 17:22 GCNB  
01/03/2018 17:40 STP Certidão de Sessão nº 176/2018 -
01/02/2018 13:56 GCNB  
01/02/2018 11:11 SMPJTC  
11/01/2018 14:25 PGC Parecer nº 179/2018 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência.
11/01/2018 14:25 SMPJTC  
08/01/2018 16:22 4PC  
19/12/2017 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 9/2018 -
18/12/2017 14:29 COFIE Instrução nº 506/2017 -
30/10/2017 11:05 2ICE Informação nº 124/2017 -
16/10/2017 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2387/2017 -
06/09/2017 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3362/2017 -
06/09/2017 11:55 SMPjTC Parecer nº 8134/2017 - Concessão de novo prazo Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 029/2016 – CELEPAR. Pela concessão de novo prazo à Representada para que comprove a regularização do edital de certame.
16/08/2017 15:47 COFIE Instrução nº 379/2017 -
07/08/2017 10:40 2ICE Informação nº 75/2017 -
10/05/2017 14:50 DP Informação nº 9629/2017 -
10/05/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3364/2017 -
02/05/2017 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1113/2017 -
27/04/2017 14:59 SMPjTC  
12/04/2017 14:58 COFIE Instrução nº 96/2017 -
29/03/2017 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 902/2017 -
29/03/2017 09:23 STP  
24/03/2017 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 909/2017 -
14/03/2017 17:17 STP Acórdão nº 958/2017 -
10/03/2017 15:37 GCNB  
08/03/2017 09:12 STP Certidão de Sessão nº 105/2017 -
07/03/2017 08:32 DP Certidão Diversa nº 38/2017 -
07/03/2017 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 1099/2017 -
07/03/2017 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 1100/2017 -
02/03/2017 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 531/2017 -
02/03/2017 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1030/2017 -

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